Termos e Condições

Bem-vindo à LUMART COMERCIAL. Ao utilizar ou realizar compras através da nossa plataforma, concorda em cumprir os presentes Termos e Condições Gerais de utilização.

1. Informação Geral do Catálogo

Fazemos todos os esforços para garantir que as cores, descrições e especificações técnicas dos materiais expostos sejam o mais fiéis possíveis. As tonalidades das marcas e produtos podem variar ligeiramente dependendo do ecrã do seu dispositivo. Os preços indicados no site estão em Metical (MZN) e incluem as taxas aplicáveis.

2. Processamento e Encomendas

A aceitação da sua encomenda está sujeita à validação de stock e confirmação de pagamento:

• Produtos em Stock: Serão despachados de acordo com os prazos indicados na nossa página de envios. Política de Envios
• Produtos sob Encomenda: São solicitados a parceiros internacionais especificamente após a liquidação do pagamento. O prazo estimado está indicado individualmente e é de caráter indicativo — ver sob encomenda. Produtos Sob Encomenda

3. Cancelamento e Devoluções

O utilizador tem o direito de desistir da compra ou solicitar trocas no prazo de 14 dias seguidos após a receção do artigo, consoante as regras estipuladas na nossa política de devoluções. Os artigos personalizados ou sob encomenda importados especificamente sob pedido não estão sujeitos a livre resolução de compra, salvo anomalias de fábrica comprovadas. Política de Devoluções

4. Métodos de Pagamento

Os pagamentos móveis ou eletrónicos devem ser realizados no ato da submissão da encomenda. Encomendas com pagamento pendente por comprovativo bancário expiram e são canceladas automaticamente após 72 horas sem receção de comprovativo válido.

5. Garantia e Conformidade

Todos os materiais comercializados beneficiam de garantia de conformidade legal de acordo com a legislação aplicável em Moçambique. Qualquer anomalia de fabrico deve ser reportada de imediato através da nossa secção de contactos. Canais de Contacto

6. Propriedade Intelectual

Todos os elementos visuais, marcas, ilustrações, fichas técnicas e conteúdos do website são propriedade da LUMART COMERCIAL ou dos seus fornecedores e artistas parceiros, estando estritamente proibida a reprodução sem consentimento expresso.

7. Proteção de Dados e Privacidade

Os seus dados são tratados com o máximo sigilo e segurança. Para saber mais sobre como recolhemos e processamos informações pessoais, consulte a nossa política de privacidade. Política de Privacidade

8. Resolução de Litígios e Foro

Em caso de litígio decorrente de compras efetuadas nesta plataforma, as partes comprometem-se a procurar uma solução amigável. Na impossibilidade de acordo, é competente o tribunal territorialmente correspondente à sede da empresa em Moçambique.

Ateliê de Retratos e Belas Artes

As encomendas de retratos personalizados seguem termos adicionais e específicos do ateliê de arte, disponíveis na secção de termos de retratos. Termos do Ateliê de Retratos