Legal
Política de Privacidade
A sua privacidade é uma prioridade para nós. Conheça as nossas práticas e garantias.
A LUMART COMERCIAL respeita a sua privacidade e está empenhada em proteger os seus dados pessoais. Esta política de privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e salvaguardamos as suas informações ao visitar a nossa plataforma online.
Recolha de Informações
Recolhemos apenas as informações estritamente necessárias para processar as suas encomendas e melhorar a sua experiência na nossa loja:
- Dados de contacto: Nome, endereço de email, contacto telefónico e morada para faturação/entrega.
- Informações de pagamento: Os pagamentos móveis (M-Pesa, e-Mola) e bancários são processados diretamente por parceiros licenciados. A LUMART não armazena dados de pagamento sensíveis — veja a secção Segurança e Pagamentos abaixo.
- Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas (utilizados para análise estatística e segurança).
Segurança e Pagamentos
A LUMART COMERCIAL leva a segurança dos seus dados de pagamento muito a sério. Aplicamos as seguintes medidas:
- Não armazenamos números de cartão, PINs ou credenciais de M-Pesa/e-Mola. Todos os pagamentos são processados através de parceiros certificados de pagamentos móveis em Moçambique.
- Comprovantes de transferência bancária enviados pelos clientes são armazenados de forma segura e encriptada. Os ficheiros expiram automaticamente após 6 meses e são eliminados dos nossos servidores.
- Dados bancários de reembolso (número de conta NIB, titular) são recolhidos apenas quando necessário para devolução e nunca partilhados com terceiros além da instituição bancária responsável.
- As comunicações entre o seu browser e os nossos servidores são protegidas por TLS/HTTPS. Nunca introduza dados sensíveis em ligações não seguras (HTTP).
Finalidade do Tratamento de Dados e Google Auth
Os dados pessoais recolhidos servem os seguintes propósitos:
- Processar, faturar e entregar as suas encomendas de forma segura.
- Início de Sessão com o Google (OAuth): Caso opte por fazer login através da sua conta Google, a Lumart Comercial irá recolher e associar à sua conta exclusivamente o seu nome de perfil, fotografia e endereço de e-mail. Estes dados são usados estritamente para o identificar na nossa plataforma, criar o seu perfil de cliente, e associar o seu carrinho de compras e histórico de encomendas. Nunca usamos os dados da Google para qualquer outro fim, nem partilhamos estes dados com terceiros.
- Prestar assistência e apoio ao cliente através dos nossos canais de contacto.
- Enviar newsletters com promoções e novidades, apenas quando expressamente autorizado por si.
Partilha de Dados
A LUMART COMERCIAL não partilha nem vende os seus dados a terceiros para fins de marketing. Os seus dados são transmitidos estritamente a:
- Entidades transportadoras responsáveis pelo envio físico da sua encomenda.
- Plataformas bancárias e de pagamento licenciadas para validação da transação.
- Autoridade tributária para fins legais de faturação obrigatória.
Os Seus Direitos
De acordo com a legislação aplicável, tem o direito de solicitar o acesso, retificação, limitação ou eliminação permanente dos seus dados pessoais. Para exercer estes direitos, por favor contacte a nossa equipa através da nossa página de contactos. Canais de Contacto
Alterações a esta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta política de privacidade periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a respetiva data de atualização.
Última atualização: 30 de Julho de 2026